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DEPUTADO JÚLIO CAVALCANTI CONDENADO A MULTA POR PROPAGANDA ANTECIPADA
O deputado Júlio Cavalcanti foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil Reais por propaganda antecipada. A decisão cita o Jornal Correio da Cidade (Buíque) e utilização de outddors. Cavalcanti, havia recorrido da Sentença. A decisão do TSE, que foi disponibilizada no site do TSE.
Na decisão, ficou configurada a propaganda extemporanea “por ter sido demonstrada a pretensão do recorrente de candidatar-se a cargo eletivo ainda que de forma subliminar”.
À época, “O jornal Correio da Cidade” trouxe a seguinte manchete em sua capa: “Começa a caminhada rumo a Assembléia”.
E seguia o texto : “O vereador Luciano Pacheco, que também postulava entrar na disputa, anunciou que abre mão em nome de um grande projeto para apoiar a candidatura de Júlio Cavalcanti, irmão do prefeito Zeca", seguida de fotografia, na qual consta o Secretario de Governo, Júlio Cavalcanti, o Vereador Luciano Pacheco e o Prefeito Zeca Cavalcanti”.
Segundo o advogado Edilson Xavier, a decisão também pode colocar em risco o registro da candidatura de Cavalcanti, que foi eleito deputado.
Fonte: Nill Júnior
Foto: Alepe
Postado: 22:12