Nesta quarta-feira (11), a Caravana do Processo Eletrônico, iniciativa da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA), da OAB/PE, voltada para advogados e estudantes de Direito, chega à cidade de Belo Jardim, no Agreste. A aula sobre a informatização do processo judicial no país, previsto na Lei 11.419/2006, ocorre às 19h. Também haverá emissão de certificados digitais durante todo o dia, das 9h às 18h, na sede da subseccional da OAB no município.

Os advogados dos municípios de Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, São Caetano e Tacaimbó, que fazem parte da jurisdição da subseccional de Belo Jardim, e de cidades próximas como Arcoverde e Pesqueira, terão a oportunidade de emitirem na hora seus certificados digitais, indispensáveis para a realização de atos judiciais por meio eletrônico. Serão expedidos registros do tipo A3 através da autoridade certificadora da OAB (AC-OAB) e com validade de três anos.

Para a emissão do certificado digital, basta que os profissionais levem as carteiras da OAB-PE (modelo novo com chip) e original do comprovante de residência. O custo para o certificado é de R$ 120,00. É possível agendar a certificação eletrônica na ESA, sempre das 14h às 18h, pelo telefone 3224-7282. Durante o evento em Belo Jardim, as máquinas leitoras também estarão à venda.

À noite, o conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/PE, Frederico Preuss Duarte, ministra o curso de 4h/aula da Caravana. Entre os temas, a certificação digital, as novidades da Lei do Processo Eletrônico, o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Estarão presentes o diretor geral da ESA, Ronnie Preuss Duarte, e a presidente da subseccional de Belo Jardim, Shirlane da Silva Gomes.

A taxa é de R$ 15 para advogados adimplentes e estagiários, e de R$ 20 para os demais. Todos os participantes do curso receberão certificados. O curso será no auditório da sede da OAB/Belo Jardim, que fica na rua do Loureiro, 140, no bairro de Tancredo Neves. Mais informações: (81) 3726-2283 ou oabbjpe@yahoo.com.br.

Fonte: Maisab
Postado: 09:46