Teca Carlos
No
último dia 18/11, foi realizada, para a comunidade cultural de
Arcoverde, capacitação sobre Sistema Municipal de Cultura - SMC. O
evento foi conduzido por Teca Carlos, especialista da Fundarpe, que
falou para um público de dezenove pessoas.
O
Evento foi aberto pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes de
Arcoverde, Angélica Pacheco, que na sua fala ressaltou a oportunidade
que estava sendo dada aos segmentos culturais da cidade para avançarem
no processo de construção do SMC local e que há vontade política para
que o processo avance.
Teca Carlos inicialmente mostrou-se animada com o andamento das
discussões sobre o SMC de Arcoverde, haja vista que é perceptível que a
sociedade civil está disposta a levar adiante o processo de formalização
e implementação do Sistema de Cultura, além de que, ficou sabendo,
mediante conversa com a Secretária Municipal no dia anterior à
capacitação, que o Executivo está disposto, caso o processo avance, a
encaminhar o projeto de lei de criação do SMC na primeira sessão de 2012 da Câmara de Vereadores.
A
facilitadora discorreu sobre os Sistemas Nacional e Estadual de Cultura
e sobre os avanços ocorridos no Brasil nesses últimos anos, no campo da
formulação de políticas públicas para a área cultural. Depois, Teca
falou sobre os marcos regulatórios da cultura em nosso país, mais
precisamente sobre a Constituição Federal, a Convenção sobre a Proteção e
Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO e o Plano
Nacional de Cultura - PNC.
A
palestrante também enfatizou as dificuldades que aparecem quando se
tenta avançar na garantia dos direitos culturais, principalmente o ranço
autoritário do Estado Brasileiro e as restrições orçamentárias.
Depois
a palestra centrou-se no tema objeto da capacitação, o Sistema
Municipal de Cultura. Teca Carlos orientou que o primeiro passo a ser
dado pelo Município é a adesão ao Sistema Nacional, a qual se dá
mediante o preenchimento pela Poder Executivo Municipal de formulário no
site do Ministério da Cultura, o qual repersenta uma carta de intenções
para criação do SMC.
A
palestrante sugeriu que o grupo de trabalho deveria estabelecer um
cronograma de atividades, de modo que o processo de discussão fosse
concluído até o início do período legislativo de 2012, quando o Prefeito
tenciona enviar o projeto à Câmara Municipal. Também foi aconselhada a
realização de audiência pública, quando da tramitação do projeto de lei
no Legislativo.
Sobre
os elementos do SMC, Teca Carlos foi enfática ao afirmar que devem ser
criados, pelo menos, o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal, o chamado
"CPF da Cultura", além de que deve ser também instituído um órgão
específico para gerir o Sistema (Secretaria de Cultura). A palestrante
mencionou ainda que, tendo-se em conta a exitência um clima político
favorável, seria desejável que todo o SMC fosse contemplado em uma única
lei, o que resultaria em ganho de tempo e energia consideráveis.
Quando questionada sobre a possibilidade de se criar um Conselho
Municipal de Política Cultural - CMPC tripartite, com representantes dos
artistas, dos usuários e do Poder Público, Teca afirmou não haver
vedação, já que os Municípios são autônomos para legislar sobre o tema,
mas destacou que o mais comum, para um Município do porte de Arcoverde, é
um CMPC formado apenas por representantes da comunidade cultural e, em
igual número, por representantes da Prefeitura.
Quanto
ao número de assentos no Conselho, a facilitadora afirmou que, pela
experiência que possui, sugeriria algo em torno de dez cadeiras para a
sociedade e dez para o Poder Público, que, na verdade, dará um número
total de 40 conselheiros, pois para cada cadeira terá que haver um
suplente.
Depois
estabeleceu-se uma acirrada discussão entre os presentes sobre quais
segmentos culturais deveriam ser contemplados na composição do CMPC, não
se chegando a um consenso sobre o tema. Nesse momento, a palestrante
alertou que o grupo buscasse a composição que melhor refletisse a
realidade local, de forma que o Conselho efetivamente possa cumprir seu
importante papel, evitando-se o entrave da dificuldade para formação de
quorum.
Teca
falou ainda que, quanto antes o Município avance nessa questão, mais
cedo ele será beneficiado com as novas diretrizes da cultura nacional,
principalmente quanto às transferências de recursos, que serão
obrigatoriamente dos Fundos Federal e Estadual para o Fundo Municipal
de Cultura. Alertou também que os Municípios que se alinharem à política
nacional para o setor, terão mais visibilidade e, consequentemente,
mais possibilidades de serem atendidos nos seus pleitos para a área
cultural.
No
final do encontro, o grupo presente agendou uma reunião para o dia
06/12 (terça-feira), ás 19:30h, na sede da Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes, na qual já serão analisadas as disposições relativas
à minuta de projeto de lei que será remetida ao Poder Executivo.
Texto e foto: COCAR
Postado: 12:34
