Os cursos oferecidos nas comunidades rurais de todo Sertão pernambucano, através do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) estão ameaçados de não serem realizados este ano, por falta de liberação de recursos do Governo Federal. O alerta foi feito através de um e-mail enviado nesta quarta-feira (08) para a redação do Blog Alvinho Patriota pelas instituições encarregadas por ministrar as licenciaturas nos municípios da região, o Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CASVASF), localizado em Belém de São Francisco, e a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).

Segundo a CESVASF, o Procampo visa ‘valorizar a educação do campo, através do estudo dos temas relevantes para as populações do campo, visando assim à expansão da oferta da educação básica nas comunidades do campo e à superação das desvantagens educacionais históricas sofridas por quilombolas, assentados, ribeirinhos, entre outros povos’.

A instituição de ensino de Belém de São Francisco afirma que foi selecionada pelo MEC juntamente com a AESA no ano de 2008 para promover o Procampo na região, mas, o Governo Federal, por meio do FNDE, só repassou os recursos direcionados para a manutenção do programa em 2009. Os cursos têm duração de 4 anos por turma.

“A SECADI/ FNDE não cumpriu a obrigação do repasse anual de recursos, os quais ficaram restritos aos valores liberados em 2009, utilizados em 2010. Em 2011.1, os cursos se mantiveram parcialmente graças ao esforço de coordenadores e professores, que criaram condições mínimas de oferta dos componentes curriculares do tempo/ escola. Através de mecanismos como doações, patrocínios e outros, tentou-se manter as licenciaturas a fim de não atrasar o período da integralização do curso, mas a situação se tornou insustentável”, aponta.

Para comunidade acadêmica da CESVASF a paralisação dos cursos significa ocasionará prejuízos irreparáveis aos alunos da licenciatura e a todos os moradores do campo. “A falta de repasse dos recursos acarreta desestímulo dos estudantes e configura total desrespeito aos povos do campo. Além disso, deve-se ressaltar que mais que uma questão política, o descumprimento dos termos do edital acima mencionado configura-se inobservância de um dever jurídico. Logo, não se pode admitir que estudantes, professores, instituições de ensino e movimento sociais do campo precisem passar anos lutando para que o Estado cumpra um dever com o qual o governo se comprometeu diretamente através de edital.”

O Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco lembra que os dois únicos cursos de Licenciatura em Educação no Campo oferecidos em Pernambuco, são ministrados por instituições de ensino superior municipais, que não são mantidas pelo poder público. A CESVASF e a AESA reivindicam o envio imediato dos recursos para darem continuidade ao Procampo.

Fonte: Blog Alvinho Patriota 

Foto: Procampo/Aesa
Postado: 21:10