Uma decisão da Justiça Federal proíbe terminantemente a realização do
Itamaracá Fest, que aconteceria neste sábado (14), na Arena dos
Coqueirais da Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. O evento está sendo
alvo de polêmicas durante toda a semana pois segundo o Ministério
Público de Pernambuco a estrutura para os shows está sendo montada em
uma área de preservação ambiental.
Nesta sexta-feira (13) três decisões da justiça foram divulgadas sobre a realização, ou não, do festival. Na primeira, a juíza de Itapissuma, Maria do Carmo da Costa Soares, proibia a realização do evento. Na segunda, o desembargador José Fernando de Lemos, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deferiu o pedido de liberação para o acontecimento da festa, anulando a decisão da juíza.
Em seguida, a decisão do juíz da 12ª vara federal, Cláudio Kitner, proibiu as apresentações ordenando o desmonte das estruturas de palco e camarotes da festa, além de impor uma multa de R$ 100 mil para cada dia que a medida seja descumprida. Caso a organização do festival decisa arcar com multa e garantir o evento, a produtora dos shows também terá que responder pelo crime de desobediência. A decisão do juíz federal sobrepõe-se as determinações da esfera estadual, sendo assim, o Itamaracá Fest continua suspenso.
As decisões são resultado de um processo que corre nas estâncias estadual e federal. Isso, porquê, a promotora que pediu o embargo do evento, Érica Sampaio Cardoso Kraychete, recorreu às duas esferas para garantir a suspensão do festival em função de uma lei municipal, de número 777, de 1993, que diz que a área é de preservação.
De acordo com a assessoria de comunicação dos produtores da festa, os organizadores seguiram na noite desta sexta (13) para o litoral norte na intenção de rever a decisão e garantir a realização do Itamaracá Fest. Policiais militares estão no local onde a estrutura da festa estaria sendo montada para garantir que a decisão federal será cumprida.
Postado: 22:38
Nesta sexta-feira (13) três decisões da justiça foram divulgadas sobre a realização, ou não, do festival. Na primeira, a juíza de Itapissuma, Maria do Carmo da Costa Soares, proibia a realização do evento. Na segunda, o desembargador José Fernando de Lemos, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deferiu o pedido de liberação para o acontecimento da festa, anulando a decisão da juíza.
Em seguida, a decisão do juíz da 12ª vara federal, Cláudio Kitner, proibiu as apresentações ordenando o desmonte das estruturas de palco e camarotes da festa, além de impor uma multa de R$ 100 mil para cada dia que a medida seja descumprida. Caso a organização do festival decisa arcar com multa e garantir o evento, a produtora dos shows também terá que responder pelo crime de desobediência. A decisão do juíz federal sobrepõe-se as determinações da esfera estadual, sendo assim, o Itamaracá Fest continua suspenso.
As decisões são resultado de um processo que corre nas estâncias estadual e federal. Isso, porquê, a promotora que pediu o embargo do evento, Érica Sampaio Cardoso Kraychete, recorreu às duas esferas para garantir a suspensão do festival em função de uma lei municipal, de número 777, de 1993, que diz que a área é de preservação.
De acordo com a assessoria de comunicação dos produtores da festa, os organizadores seguiram na noite desta sexta (13) para o litoral norte na intenção de rever a decisão e garantir a realização do Itamaracá Fest. Policiais militares estão no local onde a estrutura da festa estaria sendo montada para garantir que a decisão federal será cumprida.
Postado: 22:38